Política de Privacidade

1. Introdução

A Corujinhas (corujinhas.com.br), operada por ESCOLA VIRTUAL DE CURSOS LIVRES, inscrita no CNPJ 65.054.846/0001-50, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem compartilhamos e quais são seus direitos como titular dos dados.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza nossa plataforma:

Dados fornecidos pelo usuário:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• CPF (para emissão de certificados);
• Data de nascimento;
• Telefone (opcional);
• Senha de acesso (armazenada de forma criptografada).

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de navegação;
• Dados de progresso nos cursos;
• Informações de cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento da conta do usuário;
• Disponibilização e personalização dos cursos;
• Emissão de certificados de conclusão;
• Envio de comunicações sobre cursos, novidades e atualizações;
• Melhoria da experiência do usuário na plataforma;
• Análise de uso e desempenho da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção de fraudes e segurança da plataforma.

4. Compartilhamento de Dados

A Corujinhas não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas que auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de e-mails, processamento de pagamentos), mediante contratos que garantem a proteção dos dados;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação de autoridade competente;
• Proteção de direitos: para proteger os direitos, a segurança e a propriedade da Corujinhas e de seus usuários.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão ativa (cookies essenciais);
• Lembrar suas preferências de navegação;
• Analisar o tráfego e o comportamento dos usuários (Google Analytics);
• Melhorar a performance e a experiência de uso.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros e protegidos com medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

• Criptografia de senhas;
• Conexões seguras via HTTPS/SSL;
• Controle de acesso restrito aos dados;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigência legal. Dados de contas inativas poderão ser anonimizados ou excluídos após período razoável.

7. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por meio dos canais indicados ao final desta página.

8. Menores de Idade

A plataforma não é direcionada a menores de 16 anos. Caso um menor de idade utilize a plataforma, o consentimento deverá ser fornecido por seu responsável legal, conforme previsto na LGPD.

9. Alterações nesta Política

A Corujinhas poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma ou por e-mail. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: suporte@corujinhas.com.br
• WhatsApp: (35) 8871-2319
• Razão Social: ESCOLA VIRTUAL DE CURSOS LIVRES
• CNPJ: 65.054.846/0001-50
• Endereço: Al Rio Negro, 503 - Sala 2020, Barueri/SP - CEP: 06.454-000