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Direito Penal
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Direito Penal
Corujinhas
Este módulo trata dos conceitos relacionados ao concurso de pessoas em crimes e das principais causas que excluem a ilicitude do fato, como legítima defesa…
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Direito Penal: Diretrizes Fundamentais
Corujinhas
Este módulo aborda os conceitos essenciais e princípios que fundamentam o Direito Penal, incluindo a teoria do crime, tipos penais, culpabilidade e…
Direito Penal
Corujinhas
Este módulo apresenta os principais crimes contra a pessoa previstos na legislação penal, detalhando suas modalidades, elementos e consequências jurídicas.
Direito Penal
Corujinhas
Foco nos crimes contra o patrimônio, estudando suas definições, elementos constitutivos e as implicações legais para cada tipo penal.
Direito Penal
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Este módulo explora os crimes que atingem a administração pública, detalhando os tipos penais, seus elementos e a importância do combate à corrupção.
Direito Penal
Corujinhas
Análise da teoria da pena, suas modalidades e aplicação prática, além do estudo da execução penal e das medidas alternativas previstas na…
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